Política de Privacidade

(i) A Frutisca empenhará os seus melhores esforços para proteger a privacidade dos Utilizadores que acedem ao Website.

(ii) O utilizador deverá ler a presente “Política de Privacidade”.

(iii) O Utilizador reconhece e aceita que ao aceder e/ou registar-se e/ou efetuar encomendas através do Website deverá consentir na recolha, processamento, transmissão a subcontratados e conservação, em conformidade com a Lei n.º 67/98, 26 de Outubro e restante legislação aplicável (“Lei da Protecção de Dados Pessoais”) e com a presente “Política de Privacidade”.

  1. RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

O utilizador aceita que ao aceder ao Website para efetuar encomendas de Produtos, terá que facultar o seu nome, detalhes de contacto e informações sobre o seu cartão de débito ou crédito utilizado no pagamento da encomenda. Também poderá ser-lhe solicitada informação sobre a utilização do Website.

O utilizador aceita que neste caso, salvo se tiver configurado o seu computador/telemóvel/dispositivo de acesso à Internet, para ocultar a sua identificação, a Frustisca poderá recolher, de forma automatizada, informações técnicas do acesso, incluindo dados de localização e desempenho e dados do dispositivo, tipo de conexão, endereço IP, interconexão com outras tecnologias.

  1. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

O utilizador aceita que a recolha dos seus dados pessoais pela Frustica possibilitará o seu acesso a determinadas áreas do website e a encomenda de Produtos. Desta forma, permitirá a faturação e contacto, podendo enviar ao utilizador atualizações sobre o estado da encomenda ou agilizar a entrega dos Produtos, por e-mail, telefone ou sms.

O utilizador aceita que a Frustica poderá utilizar os dados para o contactar para fins de controlo de qualidade.

Caso o utilizador tenha prestado o seu consentimento expresso, a Frustica poderá utilizar os dados pessoais facultados para efeitos de “marketing directo”, para informação sobre os seus Produtos.

Caso o utilizador pretenda deixar de ser receber contactos para fins de “marketing directo”, deverá comunicá-lo para os contactos indicados na cláusula 7 ou alterar o seu perfil no website.

  1. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

O utilizador aceita que a Frustica manterá os dados pessoais recolhidos nos seus servidores localizados em Portugal e que estes serão utilizados nos termos da presente “Política de Privacidade”.

O Utilizador aceita que terceiros subcontratados poderão tratar os dados pessoais para efetuar as entregas, processar pagamentos, serviços de apoio/suporte ao utilizador – estando esses terceiros vinculados nos termos ora previstos. A Frustica adotará as medidas que visem assegurar a proteção dos dados pessoais nos termos da presente “Política de Privacidade”.

  1. SEGURANÇA DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Frustica obriga-se adotar as medidas de proteção que visem impedir o acesso não autorizado e o tratamento ilegal, a perda acidental, a destruição e quaisquer danos dos dados pessoais.

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pela Frustica pelo período de tempo legalmente previsto.

As palavras passe criadas para aceder a determinadas áreas do Website, deverão ser mantidas de forma confidencial pelo Utilizador.

O Utilizador aceita que a transmissão de informações através da Internet não é completamente segura, e que apesar da Frustica empenhar os seus melhores esforços para realizará todos os procedimentos e medidas de segurança necessárias para evitar o acesso não autorizado e ilegal aos dados, não pode garantir a segurança dos dados pessoais.

  1. DIREITOS DE INFORMAÇÃO, ACESSO E OPOSIÇÃO

Nos termos do disposto na Lei n.º 67/98, 26 de Outubro, a Frustica informa o utilizador que:

Os seus dados pessoais serão tratados pela Frustica com a finalidade de vender os Produtos solicitados pelo Utilizador, para fins estatísticos e envio de promoções publicitárias, nos termos indicados.

O utilizador tem direito de obter da Frustica, com periodicidade razoável e sem demoras:

(i) A confirmação dos dados serem processados, as finalidades desse tratamento, as categorias de dados e os destinatários ou categorias de destinatários a quem são comunicados os dados;

(ii) A comunicação dos seus dados sujeitos serem sujeitos a tratamento e informações disponíveis sobre a origem desses dados;

(iii) O conhecimento da lógica de tratamento automatizado dos dados;

(iv) A retificação, o apagamento ou o cancelamento dos dados, cujo tratamento não cumpra o disposto na “Lei de Protecção dos Dados Pessoais” e na presente “Política de Privacidade”, nomeadamente devido ao carácter incompleto ou inexato desses dados;

(v) A notificação aos terceiros subcontratados a quem os dados tenham sido comunicados de qualquer retificação, apagamento ou cancelamento efetuado nos termos da alínea iv), salvo se isso for comprovadamente impossível.

Para o exercício dos seus direitos o utilizador deverá contactar a Frustica, nos termos descritos na cláusula 7.

  1. ALTERAÇÕES À “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”

Frustica reserva-se o direito de alterar os presentes termos, fazendo nota das datas das respetivas alterações no topo deste documento, pelo que recomenda a respetiva consulta.

  1. CONTACTOS

Para efeitos da presente “Política de Privacidade”, os contactos da Frustica são:

Frustisca, Lda.

Morada: Rua Mário Eloy, Ed. NLC, nº 8, 3º, 1750 322 Lisboa

Telefone: 91 298 50 39